Neste livro são abordados princípios, conceitos, processos, história do DPT no Brasil e em outros países, jurisdição, organização, danos morais, contratos, competências, procedimentos, honorários, prazos processuais e sua classificação, contagem e suspensão, comunicações eletrônicas, representação, assédio processual, petições, pedidos, contestações, reconvenções, suspensões, sentenças, despesas, recursos e sistemas, efeitos da sentença, pressupostos, a instrução normativa TST n. 23/2003 (DJU), agravos, embargos de declaração, penhoras, execuções, execução das multas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho, ações de cumprimento, mandados de segurança, e muito mais.
Curso De Direito Processual Do Trabalho Renato Saraiva Pdf Download
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Mascaro Nascimento é reconhecido não apenas pela mais do que destacada formação de seus sócios e líderes, ou ainda, pela constante capacitação de sua equipe e metodologia de trabalho, testada e aprovada pelos clientes, a técnica de ensino bem como a metodologia utilizada na transmissão do conhecimento da mais alta expertise possível de se obter pelo estudo do direito instrumental processual trabalhista é magnífica e possui reconhecimento de todo o meio acadêmico como sendo, de fato, a melhor compilação de conhecimentos em uma única área da ciência do direito feita/estruturada por um professor exclusivamente tupiniquim, tendo alcance não apenas nos países da américa latina, mas, sendo sim traduzido para outras dúzias de língua, ajudando na pacificação social pela prestação jurisdicional estatal em mais de vinte nações, por quase todo globo terrestre.
7 O EDITORA MÉTODO Rua Conselheiro Ramalho, Tel.: (11) Fax: (11) Bela Vista - São Paulo - SP br Capa: Marcelo S. Brandão Visite nosso site: CIP-BRASIL. CATALOGAÇAO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho 1 Renato Saraiva. - São Paulo : Método, Bibliografia 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Titulo CDU 347.9:349.2(81) 1 Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil Printed in Brazil 2007 com muita alegria e satisfação que apresento aos leitores a 4." edição deste trabalho. Graças a Deus, continuo recebendo muitos elogios e críticas construtivas, o que tem motivado ainda mais o aperfeiçoamento do livro. Como é de costume, nova revisão de conteúdo foi realizada, destacando-se as recentes alterações introduzidas no Código de Processo Civil pelas Leis , , , , , e , e suas repercussões no processo do trabalho. Também foi dado destaque para a Lei , que regulamentou o art. 103-A da CFl1988, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante do STF. Ufa!... pela quantidade de novas leis editadas, vocês já devem ter percebido o trabalho árduo que este humilde escritor teve em atualizar esta obra. Bem, espero que gostem desta nova edição e continuem enviando críticas e sugestões para o meu correio eletrônico. Uma boa leitura e fiquem com Deus. Renato Saraiva
9 8 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Renato Saraiva por conta da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (DJ ). Em face da importância do tema, o autor complementou seu primoroso trabalho com textos, na íntegra, das novas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos. Como editor, sempre destacamos que um excelente professor, que consegue transmitir conhecimentos de forma natural aos seus alunos, não será neiessariamente um excelente escritor. Embora o conteúdo intelectual, a base de conhecimento, esteja centrado na mesma pessoa, a forma de expressá-lo é bem distinta. Enquanto o professor tem os recursos inerentes a sua presença física, gestos, entonação de voz e em especial a oportunidade do contato direto que lhe dá a possibilidade de reexplicar, renovar a exposição de um determinado assunto que não tenha ficado claro etc., por outro lado, o escritor tem somente as palavras frias do texto para transmitir o desejado e só terá sucesso se conseguir se fazer entender pelo leitor. Felizmente, Renato Saraiva soube utilizar-se com desenvoltura da experiência como docente, revelando também o dom para as letras. Seu trabalho é o reflexo de sua convicção de que pode contribuir para a formação, informação e atualização dos acadêmicos, profissionais e estudiosos do tema. Temos certeza que a obra atingirá o objetivo traçado. Para nós, indiscutivelmente, o maior mérito da publicação desta obra é o fato de poder disseminar o conhecimento e a experiência do autor sobre o tema, oferecendo a muitos, de forma acessível, o que antes estava restrito a poucos. São Paulo, junho de Vauledir Ribeiro Santos Advogado e editor PS.: Não sei o valor (tampouco me atreveria a quantificar) do tempo roubado do convívio com a família e amigos, mas quanto às hérnias de disco, adquiridas no período de reclusão para a elaboração deste trabalho, tenho certeza de que serão compensadas pela aceitação e repercussão na comunidade jurídica desta preciosa obra, fruto de certa inspiração, de enorme dedicação e transpiração. Parabéns amigo Professor Renato Saraiva. APRESENTACÃO E AGRADECIMENTOS 1 PRINCPIOS F FONTES FORMAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I 1 Direito processual do trabalho - evoluc30 no Brasil 1 2 Direito processial do trabalho - conceito e autonomia 1 3 Eficácia da lei processual trabalhista no tempo e no espaco Eficacia da lei processual trabalhista no tempo Eficacia da lei processual trabalhisra no espaco 1 4 Principios do direito processual do trabalho Principio dispositivo Principio inquisitorio ou inquisitivo Principio da concentracão dos atos processuais Principio da oralidade Principio da identidade fisica do juiz Principio da irnediatidade ou imediacão Principio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutorias Principio do contraditorio e da ampla defesa Principio da imparcialidade do juiz Principio do juiz natural Principio da motivacão das decisões Principio da conciliacão Principio do jus postulandl da parte Principio do devido processo legal Principio do duplo grau de jridlã Principio da boa-fe e lealdade processual Principio da eventualidade Principio da preclusão e da perempcão Principio da impugnacão especificada Principio da protecão I Principio da busca da verdade real I 4 22 Principio da normatizacão coletiva Principio da extrapeticão Principio da non reformatlo In pqus I 4 25 Principio da instrumentalidade ou da finalidade Princípio da inafastabilidade de jurisdicão
10 1 O CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Renato Saraiva Principio da perperuatlourlsdctlons Principio da estabilidade da lide 1.5. Fontes formais do direito processual do trabalho 1.6. Resumo da materia 2. ORGANIZAGO DA JUSTI@ DO TRABALHO. COMPETÊNCA 2 1 Organizâo da Justica do Trabalho Introducão Tribunal Superior do Trabalho Tribunais Regionais do Trabalho Juizes do trabalho \ 'x 2 2 Competência da Justica do Trabalho Jurisdicão e competència CompetCncia em razão da materia e da pessoa Acões oriundas da relacão de trabalho Entes de direito público externo Servidores da administracão pública Acões que envolvam o exercício do direito de greve Acões sobre representacão sindical Mandado de seguranca, habeas corpus e habeas dara Conflitos de competència entre 6rgãos com jurisdicão trabalhista Acões de indenizacão por dano moral ou patrimonial Acões relativas As penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos 6rgãos de fiscalizacão das relacões de trabalho Execucão de ofício das contribuições sociais Outras controvérsias decorrentes da relacão de trabalho Poder normativo Acões que versam sobre descumprimento de normas trabalhistas relativas A seguranca, higiene e saúde dos trabalhadores Servidores de cartórios extrajudiciais Competència funcional Competência das Varas do Trabalho Competència dos TRTs Cornpetència do TST Competència territorial das Varas do Trabalho Foro de eleição Modificação de competência Resumo da materia Ministerio Público Origerri Perfil constitucional Princípios institucionais I 4. Princípio do promotor natural I 5. Dos instrumentos de atuacão Autonomia funcional. administtativa. financeira. iniciativa legislativa e elaboracão de proposta orcamentaria Procurador-Geral da República - requisitos para investidura e procedimentos para destituicão Garantias prerrogativas e vedacbes aos membros Garantias Prerrogativas Vedacões Funcões institucionais do Minist6rio Publico Estrutura e abrangencia 3 2 Ministério Publico do Trabalho Evolucão Órqãos e atribuicões do Ministério Público do Trabalho Atuacão judiciai previsão legal atuacão como 6rgão agente e interveniente Previsão legal Atuacão como 6rgão agente Atuacào como 6rgão interveniente Atuacão etrajdiial 3 3 A EC 45/2004 e seus reflexos na atuacão do Ministerio Publico do Trabalho 3.4 Resumo da matéria... \/ 4 ATOS. TERMOS. PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS 4 1. Atos processuais I. Conceito Classificacão Comunicação dos atos Pubiicidade Ato processual por fac-símile Ato processual por correio eletrdnico (e-ma Informatizacão do processo judicial 4.2. Termos processuais Prazos processuais Classificacão Contagem dos prazos... a Principais prazos trabalhistas Nulidades processuais Introducão...
14 18 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Renato Saraiva Sumulas e orientações jurisprudenciais correlatas Ação civil pública Conceito Cabimento na Justiça do Trabalho Proteção dos interesses e direitos difusos. coletivos e individuais homo gèneos Competência material e territorial Legitimidade do Ministkrio Público do Trabalho Outros legitimados e litiscons6rcio Objeto Dano moral coletivo Tutela preventiva Inquerito civil Prescricão I2. Coisa julgada e litispendència Ação civil coletiva I4. Procedimentos específicos para a tutela dos direitos individuais home gêneos Despesas processuais Controle de constitucionalidade em acão civil pública Ação anulatdria de cláusulas convencionais Ação cautelar e antecipacão de tutela Acão cautelar Conceito e finalidade Características das acòes cautelares Requisitos específicos - hmus boni fur15 e perlrulum in mora Cautelares satisfativas e poder geral de cautela Classificação Cabimento no processo do trabalho Procedimento - Medidas cautelares inespecificas Medidas cautelares específicas Tutela antecipada Consideracões gerais , Requisitos da tutela antecipada Perigo da irreversibilidade da medida Cabimento no processo do trabalho Tutela antecipada e liminar da acão cautelar - diferencas... I0 6. Inquérito para apuração de falta grave Conceito e hipóteses de cabimento Procedimento Prazo para ajuizamento Efeitos da sentenca Acão de consignacão em pagamento Considerações gerais Modalidades Consignação extrajudicial Consignacão judicial Acão monitória Conceito Natureza jurídica Cabimento no processo do trabalho Procedimento Cabimento em relacão à Fazenda Pública Habilitação incidente Prestacão de contas I 2 Acões possessórias Consideracòes iniciais Cabimento na Justica do Trabalho Procedimento - bens mdveis Procedimento - bens imóveis Resumo da materia DISSIDIO COLETIVO Dissídio coletivo... I I. 1 I. Conceito Poder normativo Cabimento Classificacão Partes e iniciativa I. 6. Cornpetència de julgamento Procedimento Cláusulas constantes no dissídio coletivo Sentenca normativa... I 1.2. I. Conceito e natureza Inicio da vigência... I Prazo Efeitos e coisa julgada Recursos - Efeitos Extensão... 1 I Revisão Acão de cumprimento Dissídio coletivo no servico público Resumo da rnatkria...
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